segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Progressão Póstuma

(Texto enviado a uma amiga em resposta a um manifesto contra a violência publicado na mídia)

Eu poderia escrever um livro sobre o assunto, mas vou me ater apenas a certos pontos do Manifesto mesmo com o risco de ser mal interpretado.
A iniciativa do autor do Manifesto é bastante elogiável, apesar de acreditar que seja inócua. Mesmo assim, gostaria de ressaltar alguns aspectos que considero relevantes.
O primeiro ponto refere-se à qualidade do texto. Os erros crassos de Português constituem uma violência inominável contra nosso idioma e, embora eu possa estar enganado, revela despreparo intelectual de seu redator, reduzindo a credibilidade da iniciativa e dando ensejo a um certo grau de desconfiança.
Alguns pontos levantados sobre as causas da violência são realmente básicos, como a desestruturação das famílias, principalmente porque as mulheres foram convencidas de que é mais importante competir com os homens no mercado de trabalho do que contribuir de maneira decisiva na formação de uma família estável e de cidadãos íntegros.
A Sociedade (palavra vazia de significado, fazer o que?), influenciada pelos patrulhadores das esquerdas, decidiu abolir todos os símbolos de hierarquia e autoridade. Os pais que tentam transmitir lições de Ética, de responsabilidade, de respeito, de valores morais, de civismo e de cidadania a seus filhos são taxados de caretas e são olhados com desconfiança. Pais moderninhos são os que permitem que seus filhos cubram-se estupidamente de tatuagens e mutilem-se com piercings e brincos confundindo-se com marginais, traficantes, travestis e prostitutas. São liberais os pais que admitem que seus filhos adolescentes levem seus amiguinhos para casa para praticarem sexo sob seus olhares complacentes, como se isso fosse a coisa mais natural do mundo, igualando os filhos aos pais e contribuindo para a diminuição de sua autoridade.
Os padres abandonaram a batina e a fé; os juízes abandonaram a toga e a imparcialidade; os professores abandonaram os jalecos, a boa formação e a abnegação; os alunos abandonaram o uniforme e o respeito. Os símbolos de hierarquia e comando desapareceram e com isso a autoridade. Os alunos tratam os professores como iguais. Não há mais respeito. Os professores e diretores passaram a ser você, cara, tios e tias, transformando as escolas em extensão dos lares, muitas das vezes arruinados.
A escola - que poderia ser um agente de transformação, levar à necessária socialização dos alunos, além de contribuir decididamente na sua formação intelectual - passou a ser refém de alunos marginais que exercitam seu poder de coerção contra mestres, diretores e funcionários desarmados de instrumentos de repressão e punição. Os alunos são intocáveis; não repetem o ano; não podem ser suspensos; não podem ser expulsos e sequer podem ser retirados das salas de aula por indisciplina. Consomem drogas e fazem sexo nas escolas e agridem funcionários, professores e diretores impunemente. Os marginais não estão apenas nas Febem e nas penitenciárias, eles estão sendo fabricados aos milhares em todas as escolas do país.
O texto fala em reeducação de presos. Aí reside um erro de base, um erro fundamental de conceito. Educação e reeducação aplicam-se a crianças e adolescentes considerados legalmente incapazes de responder por seus atos. Penitenciária, como o próprio nome diz, é um local onde o adulto, consciente das consequências de suas ações, é confinado para sofrer uma PENA, para ser punido por ato ou atos que tenha cometido contra o código de leis do país. O criminosos adulto não deve ser considerado um reeducando, como já ouvi muitas vezes pessoas ingênuas, ou imbuídas de má-fé, investidas de poder relacionado a assuntos de segurança pública referirem-se a criminosos cruéis, facínoras implacáveis, homicidas insensíveis e desumanos.
Criminosos devem ser punidos de acordo com o crime cometido, sem leniência e sem contemplação. As penas devem ser cumpridas em toda sua extensão, com trabalhos forçados para que arquem com os custos de seu encarceramento; sem benefícios de progressão de regime; sem abrandamento de qualquer espécie. A vítima, em muitos casos, não terá uma segunda oportunidade: não há progressão póstuma.
O texto fala em concessão do direito a visitas íntimas, direito que não está previsto em nenhum artigo do código penal e, portanto, constitui um benefício, além de ilegal, injusto e vergonhoso: o preso tem direito de receber prostitutas em sua cela mediante um esquema de corrupção que envolve agentes e diretores penitenciários num negócio muito lucrativo.
Desculpe-me o desabafo, minha querida, mas esse assunto me entristece e assusta, ainda mais agora que vejo surgir uma novíssima geração de cidadãos brasileiros nas figuras gentis dos meus netos.
Um beijo carinhoso,
Gabriel
(09 de março de 2007)